Semana da Freguesia de Marateca 2021 - Investimento valoriza Freguesia Rural

A Semana dedicada à Freguesia de Marateca, no âmbito do ciclo de semanas descentralizadas 2021, agendada para a última semana de janeiro, concretizou-se num modelo alternativo, com momentos desfasados ao longo de mês e meio, devido ao período de confinamento.

O Município não deixou de estar em contacto estreito com o Executivo da União das Freguesias de Poceirão e Marateca (UFPM) e, sempre em respeito pelas regras de segurança, manteve um conjunto de reuniões com agentes locais, realizou visitas técnicas e deu seguimento aos compromissos assumidos com a freguesia e as populações.

Assim, foi possível comprovar que o trabalho na freguesia não parou e que a resiliência da população e das autarquias é grande para ultrapassar esta fase e seguir adiante.

Neste período, a Câmara Municipal e a UFPM realizaram um vasto conjunto de intervenções na Urbanização Golf do Montado, onde se incluem reparações de calçada, sinalização e arruamentos, ações de limpeza e reposição de toponímia.

Na Escola Básica de Cajados, confirmou-se a existência de infiltrações e a necessidade de intervenção na cobertura. A causa do problema está identificada e o Município está a procurar uma solução técnica, a implementar pela União de Freguesias. No exterior, foi acordada a marcação dos lugares de estacionamento e a formalização de um espaço reservado ao autocarro de transporte escolar.

Também em Cajados, junto à Rua 25 de Abril, foi visitada a parcela de terreno, com cinco mil metros quadrados, cuja aquisição o Município está a negociar, para instalar um Espaço de Jogo e Recreio, a obra mais votada na freguesia, no âmbito do processo “Eu Participo!”, em 2020.

Em Fernando Pó e Fonte Barreira, a visita permitiu identificar alguns pontos em que importa melhorar a sinalização horizontal e a iluminação pública e, nestas e noutras localidades da freguesia, confirmar a necessidade de intervenção por parte dos serviços de fiscalização, relativamente a situações de despejos de águas residuais na via pública, bem como de deposição ilegal de monos e resíduos verdes. Continuam a verificar-se depósitos diários de resíduos em quantidades incomportáveis, que não correspondem a uso doméstico e que, desse modo, deveriam ser entregues diretamente nos aterros ou nos Centros de Compostagem. A UFPM pediu a ajuda do Município, no sentido de intensificar a fiscalização, considerando que tem feito um trabalho notável nesta área, ultrapassando, em muito, as toneladas e a periodicidade que está definida no Contrato Interadministrativo. Se em 2018, foram recolhidas 844 toneladas de monos e resíduos verdes, a UFPM conseguiu recolher 1.032 toneladas em 2019 e mais de 1.500 em 2020, fruto, também, da aquisição de um novo camião e do aumento do número de entregas diárias.

Na Rua 1.º de Maio, no Bairro Popular, em Águas de Moura, aferiu-se a necessidade de conclusão de um calcetamento na via, que foi asfaltada no ano passado. Aquele remate de espaço público permitirá encerrar o processo, e Município e UFPM estiveram em contacto com as moradoras, a assumir este compromisso.

Bairro Popular

O Espaço de Jogo e Recreio existente junto ao Sobreiro Monumental necessita de uma intervenção de reabilitação, com novos equipamentos e pavimento. Estima-se que a beneficiação do espaço represente um investimento na ordem dos 50 mil euros, para o qual o Município está, já, a desenvolver projeto, com a convicção de que se trata de um local privilegiado de visitação e de descompressão para as famílias.

Já na aldeia, num dos eixos de entrada da Baixa Comercial, foi apreciado um espaço público em reabilitação, que já foi pavimentado com pavé e será equipado com novo mobiliário urbano.

No Fontanário de Águas de Moura, a UFPM dará início, ainda em março, a uma obra de reabilitação, com o apoio do Município, que implica a recuperação do próprio Fontanário, ajardinamento e tratamento dos espaços exteriores. Ao lado, o Parque de Caravanas também será alvo de melhoramentos, nomeadamente, com a construção de balneários.

Fontanário

Ao longo destas semanas, houve oportunidade, também, para contactar com diversos agentes económicos e conhecer as principais necessidades e expetativas, que o Município tem procurado contemplar no programa de medidas de apoio social e reivindicar junto da tutela, no âmbito, por exemplo, dos investimentos a incluir no Plano de Recuperação e Resiliência.

Foi realizada uma reunião com a Humus Farm, um projeto turístico instalado em Fernando Pó, visitado em edições anteriores das Semanas das Freguesias, e que integra várias componentes muito interessantes, como a vinha de produção biológica, o alojamento local ou a dinamização turístico-cultural e ambiental. Neste momento, a empresa tem projetos de crescimento, que se encontram em processo de licenciamento na Câmara Municipal, e está, também, a debater com a autarquia o conceito da “Casa do Castelão”, a instalar na antiga Escola Básica de Fernando Pó.

É de recordar a aposta feita pelo Município para que a freguesia não ficasse para trás no que respeita ao acesso a novas tecnologias, já que as operadoras não têm sido sensíveis às necessidades das populações destas áreas mais dispersas. Vários pontos de acesso wi-fi foram instalados neste território, no âmbito da candidatura que o Município apresentou à medida europeia Wifi4EU, nomeadamente, na Baixa Comercial de Águas de Moura, junto ao Sobreiro Monumental e em Fernando Pó. Este acesso é essencial para quem mora e trabalha nestas localidades, bem como para quem visita, não só para dispor de internet gratuitamente mas, também, para aceder a um conjunto de aplicações que estão a ser desenvolvidas por adegas, agentes turísticos, a Rota dos Vinhos da Península de Setúbal ou o próprio Município, com sugestões de visitação e informação útil para explorar e desfrutar.

No que respeita à área social, continua a distribuição de bens alimentares a famílias carenciadas da freguesia, com o apoio de empresas Mecenas de Palmela, como a Central Cash e a Parmalat, e no final de março, o Município procederá a uma nova distribuição do Cabaz Solidário Saudável, composto por produtos à base de carne de aves, que complementam o conjunto de víveres entregues regularmente.

Transferências delegadas com balanço muito positivo

Uma reunião de balanço com o executivo da UFPM, no dia 19 de março, encerrou a agenda desta “semana”. A avaliação global sobre as transferências delegadas na UFPM permitiu confirmar, uma vez mais, a sua grande capacidade de execução, que ultrapassa, em muito, aquilo que está contratualizado e, por isso mesmo, a Junta solicitou que fossem feitos novos acertos, que a Câmara irá analisar. Da conservação de caminhos à desmatação, passando pela recolha de monos e verdes, toponímia, calçadas, limpeza ou Espaços de Jogo e Recreio, a UFPM conseguiu ultrapassar os objetivos anualmente definidos, pelo que o balanço desta descentralização, que é realista e efetivamente negociada entre as partes, é muito positivo.

Reunião do Executivo e Junta de Freguesia

O Município aproveitou a oportunidade para sublinhar o envolvimento e a disponibilidade das autarquias na criação de condições para levar as pessoas idosas à vacinação contra a COVID-19, no Centro de Vacinação de Pinhal Novo, a funcionar no Pavilhão Desportivo Municipal. A vacinação tem estado, também, a decorrer nos muitos lares instalados nesta freguesia, com inoculação de funcionárias/os e utentes, e a testagem de pessoal docente e não docente no Agrupamento de Escolas José Saramago encontra-se concluída.

Investimento superior a meio milhão concretiza drenagem em Cajados

No dia 19 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Palmela, o Vereador Adilo Costa e a Presidente da UFPM, Cecília Sousa, visitaram o local onde está a ser instalado o estaleiro de apoio a um dos maiores investimentos de sempre na zona rural, em termos de saneamento - a obra de ampliação da rede de esgotos em Cajados, adjudicada por 588.308,88€.

De grande dimensão - inclui a construção de quase três quilómetros de rede, na Travessa 1.º de Maio, Rua 25 de Abril, Estrada Nacional 10 e parte da Rua 9 de Março, com ligação à estação de águas residuais da Gâmbia, pertencente ao Município de Setúbal - esta é uma obra determinante para a qualidade de vida da população e traduz a concretização de mais um compromisso assumido pela Autarquia. É impossível levar esta infraestrutura a todas as casas em áreas de povoamento disperso, pelo que, encontrada a solução técnica adequada, se optou por intervir na zona onde há maior concentração de habitações, cerca de 100 fogos.

A obra inclui, ainda, a construção de 90 ramais e a instalação de uma estação de bombagem, que ficará já preparada para receber os caudais oriundos de uma segunda fase da intervenção (a lançar posteriormente), que irá abranger a Travessa e Rua 5 de Outubro e parte da Rua 9 de Março.

Saneamento Cajados

Águas de Moura ganha Centro Comunitário

A obra do Centro Comunitário de Águas de Moura já está a decorrer e visa congregar, neste espaço central, que já albergou o quartel dos Bombeiros Voluntários, um conjunto muito importante de respostas culturais, sociais e formativas, e aprofundar, também, a sua vocação enquanto espaço de acolhimento das associações locais sem sede própria.

É um projeto muito ambicioso, no valor de 489 mil euros, que criará novas acessibilidades e concentrará, no edifício, entre outras valências, um pólo da Biblioteca, Centro de Recursos para a Juventude, salas para as associações, espaço para formação e uma zona multiusos (essencialmente para atividades culturais), na qual o Grupo de Teatro TELA tem uma área já contratualizada e será o principal utilizador.

Este conceito de Centro Comunitário passa, exatamente, por valorizar o equipamento e proporcionar condições de trabalho a todas as dinâmicas que aqui queiram acontecer, criando uma nova centralidade na freguesia e aprofundando a política de descentralização da cultura que tem sido defendida pela autarquia.

Centro Comunitário

Rua Pedro Azenha dos Santos vai ser pavimentada

Está a decorrer o concurso para a primeira fase (cerca de 1.380 metros) da pavimentação da Rua Pedro Azenha dos Santos, no Bairro Margaça, a intervenção mais votada pela população no “Eu Participo!” 2019. O concurso apresenta o valor base de 183 mil euros e os trabalhos a realizar englobam a execução de pavimentação, bermas, valetas e drenagem, sinalização horizontal e vertical.

Esta obra integra o pacote de 17 novas empreitadas de rede viária que o Município prevê concretizar ao longo deste ano, num investimento superior a três milhões de euros.

Troço da Estrada Regional 5 em Águas de Moura passa para o Município

Foi, recentemente, aprovado em reunião de Câmara, e será submetido a deliberação da Assembleia Municipal na próxima sessão, o protocolo com a Infraestruturas de Portugal (I.P.) para que o troço da Estrada Regional 5 que atravessa a aldeia de Águas de Moura (Avenida da Liberdade e Rua Fundação Calouste Gulbenkian) passe para a gestão municipal.

Com a concretização deste objetivo antigo, o Município poderá gerir as questões da sinalização de outra forma, pugnando por uma maior segurança e conforto para moradores e comerciantes. A colocação de um semáforo limitador da velocidade no interior da aldeia foi considerada prioritária, para prevenir o constante desrespeito pelo código da estrada. Depois do contrato oficialmente assinado, o Município terá um ano para executar a pavimentação e outras benfeitorias, assim a I.P. transfira a verba correspondente.