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Reunião pública descentralizada da CM Palmela
Quarta-feira 19 junho 2024, 20:30
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A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada, no dia 19 de junho, às 20h30, na Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó, integrada na Semana da Freguesia de Marateca, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Aceitação de doações

PONTO 2. Aceitação de doação - ratificação

PONTO 3. Aditamento ao Acordo de Cooperação Palmela - Barcarrota: ratificação

PONTO 4. Empréstimos bancários de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao “Portugal2020” (Eficiência Energética da Piscina Municipal de Palmela) – 2.ª adenda a contrato de financiamento BEI

PONTO 5. Empréstimos bancários de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao "Portugal2020" (Gestão e Controle de Perdas de Água no Concelho de Palmela) - 1.ª adenda a contrato de financiamento BEI

PONTO 6. Contas Consolidadas 2023

PONTO 7. 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028

PONTO 8. Aprovação de Operação de Loteamento - Requerente: Obragoito - Construção e Obras Públicas, Lda. - N.º Processo: L2709/2021 - Local: Av. De Roterdão, Lagoinha

PONTO 9. Informação prévia de operação de loteamento - Requerente: Carlos Manuel Teixeira Fortunato - N.º Processo: L-2585/2024 - Local: Estrada Municipal 575, Venda do Alcaide

PONTO 10. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Principelina Fernandes Jorge Glórias e outro - N.º Processo: L-6881/2022 - Local: Aceiro do Miranda, Vale da Vila, Pinhal Novo

PONTO 11. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Maria do Carmo Faria Lopes Branco - N.º Processo: L-5776/2023 - Local: Rua Luísa Tody, Cascalheira, Pinhal Novo

PONTO 12. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Carlos Miguel de Oliveira Frescata e Outros - N.º Processo: L-2460/2020 - Local: Av. dos Caminhos de Ferro, Palmela

PONTO 13. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Carlos Jorge Lopes Branco e Nuno Miguel Lopes Branco - N.º Processo: L-5633/2023 - Local: Rua 25 de Abril e Rua Bartolomeu Duas, Cascalheira, Pinhal Novo

PONTO 14. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Atelier Urbano S.A. e Filipe Santo - N.º Processo: L-3172/2023 - Local: Prolongamento da Av. dos Fundadores do Airense e Rua das Pereiras, Aires, Palmela

PONTO 15. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Luís Manuel Lima de Almeida e Outros - N.º Processo: L2462/2024 - Local: Avenida Palmelense Futebol Clube e Rua José da Silva Camolas

PONTO 16. Apoio Financeiro às Associações de Proteção dos Animais no Concelho de Palmela

PONTO 17. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos - Aprovação de adenda ao contrato

PONTO 18. Consolidação definitiva de regimes de mobilidade intercategorias

PONTO 19. Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau

PONTO 20. Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Mista

O vídeo da reunião ficará depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.

Local: Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó